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A Torre de Babel

"Asseguram os ímpios que o disparate é normal na Biblioteca e que o razoável (e mesmo a humilde e pura coerência) é quase milagrosa excepção."

Jorge Luís Borges, A Biblioteca de Babel

 

 

quarta-feira, setembro 28, 2005

Públicos agradecimentos

Ao errante, por esta preciosidade. A globalização tem coisas boas. Três dias depois de exibido na NBC e para aí uns dois anos antes do DVD. Notável.

terça-feira, setembro 27, 2005

Remendar a justiça é preciso.

Parece ser este o lema do Ministério do Justiça.

Ontem numa apresentação para reduzida plateia, que parecia quase exclusivamente composta de membros dos gabinetes governamentais e jornalistas, foi apresentada a proposta de lei "Incentivos excepcionais para o descongestionamento das pendências judicias, desistência de acções executivas por dívida de custas e alteração do regime fiscal dos créditos incobráveis para efeitos do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado".

A medida emblemática desta proposta - que tem um nome mais longo que os putativos efeitos - é a desistência de acções executivas por dívidas de custas. Diz a proposta:

"No decurso do ano de 2006, o Estado deve promover a desistência das acções executivas por dívida de custas de valor inferior a ?[o blogger não faz o sinal do euro] 400, instauradas até 15 de Setembro de 2005."

Não se percebe a delimitação temporal do âmbito de aplicação da norma quando se justifica a mesma, no preâmbulo, considerando "que o seu baixo valor [accções executivas por dívidas de custas até 400 euro] não justifica a actividade ou as despesas a que esses processos dão origem".

Assim, o Estado afirma que as acções executivas por dívidas de custas até 400 euro não têm racionalidade económica, afirmando até que são danosas para o erário público, mas não tem coragem para daí retirar as devidas consequências. Ao invés de desistir tout cour das acções executivas, cria um regime de excepção delimitado no tempo que ao tempo da apresentação da proposta já terminou.

Mas mais curioso ainda é que, a fazer fé na argumentação supra referida, a proposta de lei agora apresentada é redundante, desnecessária, inútil, quanto a este ponto.

Diz o Código das Custas Judiciais, no artigo 116.º, n.º 2:

"Não é instaurada nem prosseguirá qualquer execução se a dívida for de montante tão reduzido que não justifique a actividade ou as despesas a que o processo daria lugar."

Note-se o paralelismo... aqui fica a citação do preâmbulo da proposta:

"igualmente se determina a promoção da desistência de acções executivas por dívidas de custas até ? 400, por se considerar que o seu baixo valor não justica a actividade ou as despesas a que esse processos dão origem."

Conclui-se que a nova medida do Governo já se encontra consagrada no Código das Custas Judiciais. E sem limitação temporal ou cariz excepcional.

Prosseguindo com a análise, embora me pergunte se deva, uma vez que se trata de proposta inútil, devo dizer que a limitação temporal provoca séria estranheza.Porque é que a medida respeita apenas às acções instauradas até 15 de Setembro, quando o anúncio da medida se deu a 26 de Setembro. Decorreram já 11 dias em que a medida não terá qualquer aplicação.

Teremos assim aquela situação (in)justa de ver um cidadão executado tão só porque a acção que contra ele foi intentada pelo Ministério Público, o foi no dia 16 de Setembro.

Espero que não descubra um invulgar acréscimo no número de acções executivas intentadas posteriormente a 15 de Setembro e correspondente redução no período anterior a 15 de Setembro.

Conclusão
1) O Governo andou mal nesta matéria. Se considera que o baixo valor das accções executivas por dívidas de custas até 400 euro "não justifica a actividade ou as despesas a que esses processos dão origem" deve promover a aplicação do artigo 116.º, n.º 2 do Código das Custas Judiciais;
2) Não deve propor uma lei para regular matéria de forma excepcional quando essa matéria, já se encontra regulada no nosso ordenamento, no mesmo sentido, de forma geral;
3) O âmbito de aplicação temporal da proposta é injusto e levanta suspeitas;
4) Mas acima de tudo, trata-se de um mau remendo que nem precisava de ser efectuado. Se me permitem a imagem, o Governo decidiu, ao invés de contratar um canalizador para reparar ou substituir um cano furado, contratar uma extensa equipa de pessoal para remover a água. Mas só durante um dia ou dois. A casa pode até ficar temporariamente habitável. Mas começará imediamente a ficar novamente alagada.

Um último aparte. Esta medida é similar ao período ao bónus concedido pela Ferreira Leite, então Ministra das Finanças, de regularização de dívidas fiscais sem aplicação de coimas. Com uma diferença substancial. É que nesta última, recolheu-se receita e descongestionou-se os tribunais dos processos de execução fiscal em curso ou que teriam de ser instaurados.

É caso para dizer: atrás de mim virá, quem de mim bom fará.

segunda-feira, setembro 26, 2005

Pois.. enfim... parece que o meu próximo carro vai ser um honda civic.

Como é que um gajo resiste a tais argumentos...

Ide, ide ao pecaminoso site espanhol ... http://www.tuchicacivic.com/

Burning the midnight oil

e as pestanas também.

Mas ao menos bem acompanhado.

sexta-feira, setembro 23, 2005

É crime sim senhora...

Mas como eu concorro nas eleições autárquias, é um crime que passará impune. A bem do Estado Democrático.

Resposta tardia mas prenhe de ideologia libertário-constitucionalista. E atrevo-me a dizer socialista.

quinta-feira, setembro 22, 2005

Raios

A usurpação de identidade não era crime?

Eu sou um chato redondo.

Ou "Dos perigos de deixar o blogger logado".

quarta-feira, setembro 21, 2005

Come again

A TSF era, e cada vez mais se tem de dizer era, em vez de é, dos poucos órgãos de comunicação social em que se podia confiar plenamente. Exemplos destes não abonam nada:
"Fátima Felgueiras foi detida pelas autoridades portuguesas após ter chegado, esta quarta-feira de manhã, a Lisboa proveniente do Rio de Janeiro, onde se encontrava refugiado (sic) desde Maio de 2003."

Refugiada? Estão a gozar com quem?

terça-feira, setembro 20, 2005

A caminhada para a dominação mundial...

continua. O último passo conhecido:

Google Secure Wireless Connection.

quinta-feira, setembro 15, 2005

A natureza das coisas.

Com um título tão pomposo, podia pensar-se que eu ia falar sobre coisas sérias. Não vou. Como pertenço aquele grupo dos jovens em início de vida, procurei casa, encontrei-a e agora procuro mobilá-la.

Todo este palavreado serviu apenas para dar uma aparência de causa de justificação para um marmanjo de barba desgrenhada ir a um quiosque adquirir a caras decoração. Sim, a caras decoração. A revista é uma boa revista (de decoração). Não, não quero saber da El Mueble, a preferida dos intelectuais de esquerda da decoração (de esquerda, porque sabemos que só a esquerda têm intelectuais, e isto aplica-se em todas as especializações possíveis). Eu quero lá saber dos móveis que se podem comprar em Espanha, eu não vou a Espanha para comprar móveis! Eu nem sequer sabia que havia tantas lojas de decoração em Portugal, para além do Ikea, Habitat e Gato Preto.

Estava portanto a folhear a Caras Decoração (e sei que vou ficar traumatizado por isso). A natureza da revista saltou, pululou, gritou e espancou o meu intelecto na secção do escritório doméstico.

Então não é que depois de dizerem que a música é fundamental para um bom ambiente de trabalho e para pequenos momentos de descontração, recomendam uma pequena aparelhagem integrada da Sony no valor de 150 euro. Até aqui nada de estranho... Mas o problema é que, segundo o raciocínio da Caras, quem tem aparelhagem, tem cd's, quem tem cd's, tem de os guardar. E qual é a peça escolhida? Um arquivador de Cd's em pele no valor de 1.100 euro!

A música que é fundamental - 150 euro.
O móvel que guarda a música - 1100 euro.

Já agora, mas não tão evidente, é engraçado que na fotografia do móvel estejam guardados apenas Cd's da Colecção de Jazz da Blue Note que se vende apenas em tabacarias e quiosques.

Não conhecesse eu a colecção (que recomendo) e diria que de qualidade só o móvel. Pena que não dê música.

Consequencias duma mens decorationis. (latim macarrónico)

quarta-feira, setembro 07, 2005

Coisas da vida

Oportuna observação retirada daqui.


Uma questão de ortografia...
Isto não é racismo, é ortografia:


A young man walks through chest deep flood water after looting a grocery store in New Orleans on Tuesday, Aug. 30, 2005.

url original



Two residents wade through chest-deep water after finding bread and soda from a local grocery store after Hurricane Katrina came through the area in New Orleans.
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