Liberalismo à esquerda

Há muito tempo que luto por esta ideia. Que acredito nela. é o que sou, bem ou mal.

A questão não é nova (de todo, basta ver este antigo texto do Rui A., então Cataláxia, em que debatiamos já estas questões)

Mantenho a minha ideia central.

O homem tem limitações quanto ao que pode conhecer e apreender; tem, também, limitações quanto ao seu carácter e à sua abnegação em favor do todo social, ditadas por um egoísmo genético.

Provado que está que o mercado funciona melhor - em regra - por si, sendo mais eficiente e gerando mais riqueza, não vejo como se possa ser socialista, ter preocupações sociais, e não defender o mercado livre.

Provado que está que a "mão invisível" é cega e que, na sua busca de eficiência não é dirigida senão pela soma dos limitados conhecimentos dos participantes no mercado, orientados pelo seu egoísmo, e que destas situações resulta por vezes o mau funcionamento do mercado (ineficiência produtiva) ou a criação de desigualdades sociais (ineficiência alocativa) não vejo como se possa ser liberal, ter preocupações sociais, e não defender a pontual, precisa e limitada intervenção correctora do Estado.

Esta intervenção não se destina a substituir a mão invisível, nem a nela pegar para a conduzir contra a sua vontade, mas tão só, aqui e ali, repô-la no seu bom caminho.

Quem corrige é o Estado. E o Estado é formado pelos mesmos homens imperfeitos e limitados que formam a vontade do mercado. Qual é a vantagem, então? É que o Estado, e aqueles que o servem, estando fora do mercado e nele não participando podem melhor compreender, para além dos egoísmos somados, a necessidade de corrigir o funcionamento das coisas.

Ou então não, porque são eles próprios seres pequeninos e mesquinhos. Mas então, a acreditar nisso, quem protegerá os que necessitam de protecção? O mercado não, porque já falhou, o Estado não porque falha sempre. Nada resta?

Resta. Acreditar num Estado melhor e num mercado com menos falhas, por acção daquele. Porque isso é possível. Tem de ser.

O que me afasta das definições do Rui de socialismo e de liberalismo acaba por ter uma fonte comum: as preocupações de ordem social.

Para mim o mercado e o Estado não são antagonistas, são instrumentos complementares de criação de bem estar social. Doseados de forma correcta produzem um efeito muito melhor do que a prevalência cega de um deles.

De facto, uma sociedade estatizada nunca pode ser uma sociedade de bem estar. Mas uma sociedade liberalizada também nunca o pode ser. A vantagem moral da segunda opção é que, como nunca foi praticada de forma pura, é mais fácil defender a sua bondade. No mais, para mim, são ambas más soluções se não existir um mútuo equilíbrio. ~

O sitio certo para esse equilíbrio já o deixei indiciado: tanto mercado quanto possível, intervenção supletiva do Estado, no respeito pelos princípios da subsidiariedade (que vem do Direito Comunitário mas é aqui muito útil) e do mínimo dano (idem, oriundo do Direito Civil).