Falando (brevemente) de coisas sérias

Passou largamente desapercebida e pouco comentada uma prosa levada à estampa, ontem, no DN e rubricada por um ilustre Doutor em Direito.

Diz Carlos Blanco de Morais, sobre uma eventual consagração em lei dessa ideia disparatada de que quem nasce em solo português deve ter nacionaldiade portuguesa, que:

"Assim, jovens criminosos estrangeiros que presentemente são passíveis de expulsão para os territórios de origem deixariam no futuro de o poder ser, depois de devidamente "carimbados" com a nacionalidade portuguesa.

Por outro lado, a imposição do novo critério do jus solis convidará a uma "invasão" de Portugal por ilegais que aqui virão ter filhos "portugueses" e que não poderão ser expulsos do País, já que a Constituição proíbe que os pais possam ser separados dos filhos.

Será, finalmente, que os patrocinadores da revisão legal calcularam a possibilidade de novas manifestações, como a do Martim Moniz, virem a passar de 500 para 5000 participantes, já nos próximos anos?"

A defesa da tese do sangue versus o solo com estes argumentos é uma infelicidade, especialmente num cultor do direito. Aliás, e como seria de esperar, o texto caiu particularmente bem aqui e noutros locais do género.