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A Torre de Babel

"Asseguram os ímpios que o disparate é normal na Biblioteca e que o razoável (e mesmo a humilde e pura coerência) é quase milagrosa excepção."

Jorge Luís Borges, A Biblioteca de Babel

 

 

terça-feira, junho 28, 2005

O País a beira...do fundo !

Não foi o orçamento rectificativo que colocou o país no fundo. Nem tão pouco o orçamento de um governo demissionário que o presidente da república fez questão de aprovar, não fossem a função pública ficar pouco mais de 3 meses sem aumentos, para afinal hoje se perceber, que os funcionários públicos continuam com os aumentos congelados.

É mais difícil elaborar um OER, com a despesa a decorrer, do que partindo do regime de duodécimos. Talvez daí a dificuldade em acertar a despesa.

O problema de Portugal, não é o défice de 4,1 % ou de 3,2 % ou 6,83 %. Para ser sincero para com que lê, o verdadeiro défice do Estado, é superior a 10,0 %. Porque aos 6,83 %, devem somar-se os resultados financeiros negativos das autarquias, resultantes também dos níveis de endividamento, bem como o das empresas estatais ou públicas, que se alimentam por via de empréstimos à banca ou por despesas no PIDDAC, sem de facto consolidarem para efeitos de apuramento do défice.

O problema de Portugal, repito não é a dimensão do défice, que como disse, até se encontra sub-dimensionado, mas sim a forma de Portugal, actuar em 3 importantes vectores, crescendo sustentadamente acima da zona euro, criando emprego, e onde se assista ao mesmo tempo não a uma redução da despesa pública, mas sim a uma qualificação da despesa pública. E esse tem sido um problema de Portugal nos últimos 10 anos.
O peso do Estado na Economia, excessivo como é o nosso caso, não é prejudicial, per si. Ele é prejudicial, porque toda uma máquina improdutiva, assenta e existe, para que a mesma máquina possa existir. Fosse o Estado uma máquina lucrativa, produtiva, e ninguém ousaria em questionar o peso do Estado.

É óbvio que o governo do Eng.º Sócrates tem em conjunto com os seus pares, um trunfo escondido, e que iludirá em Dezembro, a comissão europeia e a opinião pública. Quer no Pacto de Estabilidade levado a Bruxelas, quer no OER, não foi levado em linha de conta actualização do PIB. Sim porque o governo prevê que o PIB cresça 0,8 % em 2005. E este ?lapso?, irá baixar o rácio Défice/PIB, não porque se tenha assistido a uma descida da despesa, mas sim porque o PIB aumentou. Em Dezembro de 2005, a manter-se o crescimento previsto, o défice não será de 6,2 %, mas sim de 5,7%.

O problema, é que nessa altura, a caravana passa, e os cães aplaudem. E nada mudou.

Num plano fiscal, alude o governo à famosa directiva da poupança, à criação de mecanismos para evitar a lavagem de dividendos, mas nos últimos anos, as melhores lavagens de dividendos tiveram o cunho da PT, e no que à directiva da poupança diz respeito, o governo perdeu toda a credibilidade nesta matéria, quando deixou a CGD, abrir uma sucursal em Macau, território fora do âmbito da directiva, e onde portugueses e não só, poderão continuar a depositar o seu dinheiro, como o Estado a continuar a não receber os impostos sobre juros devidos e assim percebemos que o impacto da directiva será...NULO!

E aqui as responsabilidades não são dos depositários. Mas sim do governo que sendo dono de um banco, permite que esse banco, defraude os cofres do Estado, em largos milhões de euros por mês.

Olhar para o orçamento rectificativo, não é infelizmente transparente, nem tão pouco me parece verdadeiro, por muito que isso custe ao Eng.º. No campo das receitas, não se percebe como uma máquina fiscal desajustada, aliada ao claro sinal promovido pelo governo em aumentar o IVA ? incentivando a fuga fiscal ? vai conseguir cobrar no IVA 200 milhões nesse mesmo combate. No ISP, não obstante a gasolina aumentar todos os meses, e a incidência de imposto ter aumentado, o governo estima cobrar menos 197 milhões, do que o estimado no OE 2005. Menos sentido faz, se percebermos que para Bagão, o petróleo ainda estava em 37 dólares o barril e para Campos e Cunha, o mesmo já está nos 50 dólares. Mesmo que de uma quebra da procura se tratasse, a verdade é que entre 2003 e 2004, houve uma quebra de 7 % na procura, e a receita fiscal aumentou. É assim que se pretende pagar as SCUTS?

A prova que este orçamento não resolve o problema de Portugal, está na quebra prevista face a 2004, em termos de IRC. È verdade que a taxa desceu, mas é verdade que as empresas estão a lucrar oficialmente menos, porque a dinâmica em que assenta a cobrança, está errada. Se dúvidas existissem, no orçamento da verdade, o desemprego não para de subir. Se fosse um orçamento de verdade, dizia-se que em 2006, o mesmo, desemprego, entenda-se, será de quase 10,0 %...oficialmente!

Mas em termos orçamentais, e para a maioria dos economistas, a solução perfeita, seria um reset, às contas do Estado, sobretudo às da despesa, e começar tudo de novo sem uma estratégia. Se pensarmos bem, nem precisamos de detalhar a despesa pública, para percebermos qual é o nosso verdadeiro problema. Dos 35.859 milhões de euros que compõem a despesa do Estado, 74,43 % vão para despesas sociais, 19,74 % para funções gerais de soberania e apenas 5,83 % para funções económicas.

Suficiente para assustar? Não porque o problema do país passa ao lado, do acréscimo de 200 Milhões de euros que o OER decidiu entregar a despesas com formação profissional. Num total, gastamos 1,174 mil milhões de euros ano, em formação profissional, e somos conhecidos por ter os trabalhadores menos qualificados. Isto não foi assim apenas em 2004 e agora em 2005. Tem 10 anos.

Quando ali em cima, me referia a qualificação na despesa pública, era por exemplo aqui que queria chegar. O resultado da política de formação profissional tem servido apenas para enriquecer alguns, e dar um acréscimo aos rendimentos disponíveis dos formandos, sem que daí venha uma verdadeira qualificação para o país.

Os sucessivos governos ainda não perceberam, que a captação de investimento directo estrangeiro não surge só porque o país gasta, fortunas em formação profissional, mas sim porque há problemas estruturais, que ninguém quer resolver.

Perante isto, o ministro das obras públicas, entende, ser este o momento de lançar o aeroporto da OTA, apenas e só porque há fortes compromissos imobiliários assumidos, arruinando o resto que ainda falta, por mais duas décadas.

Bem diz Medina Carreira, quando fala, na injustificada necessidade em continuar o Estado a suportar juros bonificados. São 400 milhões de Euros. E as despesas com os gabinetes de ministros da republica da Madeira e dos Açores, acrescidos dos gabinetes dos ministérios que ascendem na sua totalidade a 600 Milhões de Euros? A primeira podia acabar, e a segunda ser reduzida pelo menos para metade, já que só a Madeira e os Açores levam 400 Milhões em conjunto, para realizar funções que outros poderiam

O orçamento não é o da verdade. E mesmo que rompa com um embuste anterior, não resolve o verdadeiro embuste, a que o país se encontra sujeito.Todos os esforços que temos vindo a ser sujeitos em termos de restrição orçamental, com inerentes custos na economia, conduziram o país onde ?
O verdadeiro problema, é exactamente esse...a estratégia de longo prazo, que assumidamente não existe.

2 Comments:

Blogger Rui MCB said...

Só uma nota: Infelizmente (?), estás a exagerar na relevância que virá a ter o "trunfo escondido" de que falas. Pelo próprio relatório "Constâncio" se adivinha que o impacto da revisão do PIB no défice será muito limitado. Não vai dar para tiradas espectacular; não vai permitir escapar aos trabalhos de casa.

12:24 da manhã  
Blogger Rui MCB said...

Espreita a página 61 do dito relatório.

3:13 da tarde  

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