Apropriação

Daqui:

A apresentação de um orçamento rectificativo(OER) numa sexta-feira às 22 horas, não é comum, e terá acontecido, porque desde a primeira hora dificuldades técnicas na elaboração do mesmo associado ao facto de pretender evitar, que o mesmo fosse alvo de elaboradas análises, nos mais diversos jornais de fim de semana.

Os erros que o OE-rectificativo, apresentam, permitem assim, que segundo Sócrates, o embuste orçamental continue, até que os técnicos do gabinete do ministro das finanças, cuja dotação orçamental ascende a quase 5 milhoes de euros, consiga desfazer o erro.

Ora, para um OER, e do lado das receitas, regista-se, que 517 milhoes de euros, surgirão do combate a fuga e evasão fiscal, 250 Milhões de euros como resultado da subida da taxa que irá ocorrer no IVA. Algo que sinceramente não parece exequível.

No OER-2005, o investimento surge com uma dotação de 450 Milhões de euros, algo que no documento enviado a Bruxelas não surge dessa maneira.

Outra contradição, que necessita de ser explicada, surge no lado da despesa, e numa altura que são conhecidos cortes com despesas com pessoal, o OER, faz aumentar a rubrica de despesas com pessoal, passando de 20.181,60 para 21.344,30, que se traduz numa subida de 5,2 % face ao OE-2005.

Temo que o embuste orçamental, não acabe com o OER apresentado, mas sim que o mesmo OER, se converta ele próprio num embuste.