As coisas que se aprendem

Com as resoluções de Conselho de Minstros:

"o Estado português assumiu o compromisso de enviar uma força terrestre de escalão companhia, com cerca de 160 elementos, para o teatro de operações do Afeganistão."

Eu cá

Só queria saber quando é que o template vai a hasta pública ...

Falando (brevemente) de coisas sérias

Passou largamente desapercebida e pouco comentada uma prosa levada à estampa, ontem, no DN e rubricada por um ilustre Doutor em Direito.

Diz Carlos Blanco de Morais, sobre uma eventual consagração em lei dessa ideia disparatada de que quem nasce em solo português deve ter nacionaldiade portuguesa, que:

"Assim, jovens criminosos estrangeiros que presentemente são passíveis de expulsão para os territórios de origem deixariam no futuro de o poder ser, depois de devidamente "carimbados" com a nacionalidade portuguesa.

Por outro lado, a imposição do novo critério do jus solis convidará a uma "invasão" de Portugal por ilegais que aqui virão ter filhos "portugueses" e que não poderão ser expulsos do País, já que a Constituição proíbe que os pais possam ser separados dos filhos.

Será, finalmente, que os patrocinadores da revisão legal calcularam a possibilidade de novas manifestações, como a do Martim Moniz, virem a passar de 500 para 5000 participantes, já nos próximos anos?"

A defesa da tese do sangue versus o solo com estes argumentos é uma infelicidade, especialmente num cultor do direito. Aliás, e como seria de esperar, o texto caiu particularmente bem aqui e noutros locais do género.

Cáspite

Que o homem tem mesmo má vontade. Proponho desde já novas formas de luta não é uma demissão. É todo um programa.

De qualquer maneira o meu problema agora é que, tirando Qc3 não vejo outra volta a dar a esta situação absolutamente tramada, depois do caramelo me lixar o juízo com um mais que provável Qb2, questão face à qual tudo o que aqui se tem escrito se desvanece do meu espirito:

1. e4 d5 / 2. d4 dxe4 / 3. Bc4 Be6 / 4. Bxe6 fxe6 / 5. Qe2 Qxd4 / 6. Qb5+ Nc6 / 7. Qxb7 e3 / 8. Qxc6+ Kf7 / 9. Qxa8 exf2+ / 10. Kf1 Qd1+ / 11. Kxf2 Nf6 / 12. Bg5 h6 / 13. Qxa7 hxg5 / 14. Qxc7 Qd7 / 15. Qg3 Qd4+ / 16. Qe3

Face à falta de impacto

Desta polémica no Sitemeter, e já passaram quase 20 minutos, sem que tenhamos passado do pachorrento ritmo de 2 visitas por hora (eu e tu) apelo à cessação das hostilidades, propondo desde já o recurso a novas formas de luta.

Perfil de um gajo de direita II

És um gajo de direita quando te falta a humildade necessária para apreender - ou sequer intuir - que a necessidade de esclarecer a mensagem subliminar surge apenas quando o destinatário tem um cortex monolítico e a capacidade analítica do Luis Delgado. Por falar em gajos de direita.

Perfil de um gajo de direita

És um gajo de direita quando, em vez de arredondar números, dás um jeito na realidade em nome do estilo na prosa, e ainda assim ele te falta desgraçadamente.

Desvantagens

De estar num blog colectivo onde é tudo gente pacata e de boa índole: não há polémicas umbiguistas cheias de neologismos bacocos para puxar pelas visitas. Mas, e daí, o que é que isso interessa? Pouco para nada.

Ao ponto a que isto chegou

Na dúvida - ou na ignorância - presumir má-fé.

O que é feito da nossa direita?

Já não há moral cristã?

As Presidenciais

Têm tudo a ver com o post anterior. A esquerda carece de uma figura capaz de se debater com dignidade - já para não falar em ganhar - a Cavaco Silva.

Na ausência de António Guterres e António Vitorino, cada qual por seus motivos, a esquerda confronta-se com uma de três possibilidades:

1) Um candidato digno mas sem possibilidades reais de ganhar - Almeida Santos, Manuel Alegre, entre outros. Em suma, alguém que esteja disposto a candidatar-se e correr, sabendo sempre que não ganhará nunca.

2) Freitas do Amaral - Sou dos que nunca perdoaria ao PS tal opção. Em 1986 era apenas uma criança em termos políticos mas lembro-me bem da fractura no país, no leve sentimento de inquietude que se sentia em certos meios de esquerda. Lembro-me dos sobretudos verdes usados como um quase uniforme pela falange de apoio do Dr. Freitas do Amaral.

Lembro-me de ver, na Av. de Roma, as caravanas dos sobretudos e dos casacos de peles preparadas para as comemorações e do alívio que perpassou pelos meus familiares quando os viram, cabisbaixos, retornar a suas casas. Mário Soares tinha derrotado Freitas do Amaral por uma unha negra e contra todas as expectativas. Desde esse dia que sou de esquerda. Porque isso é - também - combater homens como Freitas do Amaral. Independentemente da pele que vistam em dado momento.

3) Mário Soares - Uma má escolha. Eu sei que não parece, especialmente para quem o ouve falar, mas o senhor tem mais de 80 anos. Será possível exigir-lhe (mais) este sacrificio? Face à opção 2) o velho leão poderá sentir-se tentado a vir a terreiro. Mas é sempre um erro: se ganha, será um Presidente limitado pela sua própria idade, perdendo o estatuto de senador que tem vindo a cultivar desde 1996; se perde, mancha uma carreira política com uma derrota no ocaso da vida.

Em suma, a esquerda não tem como ganhar as presidenciais nem como ganhar com elas seja o que for. Os anos de convivência entre José Sócrates e Cavaco Silva serão uma realidade em breve.

Espero - ardentemente - estar enganado.

Da pressão mediática

Resultam muitas coisas erradas.

Lançar para a praça pública a questão do referendo ao aborto nesta altura resulta menos de uma intenção séria e ponderada e mais da necessidade de capitalizar politicamente a maioria de esquerda, em rampa de lançamento para um ciclo eleitoral decisivo (autárquicas e presidenciais).

E para obscurecer o facto de o Governo, em termos políticos, estar tão obcecado com o défice como em tempos esteve Manuela Ferreira Leite. Então, como agora, muito por causa da falta de capacidade para falar de outras coisas.

A questão é, contudo, daquelas que, pela sua intrínseca qualidade de fracturantes e tendo em conta o que se passou há sete anos, merecia mais respeito. A bem de uma consulta com significado real. Seja a resposta sim ou, novamente, não.

Post em stéreo

O País a beira...do fundo !

Não foi o orçamento rectificativo que colocou o país no fundo. Nem tão pouco o orçamento de um governo demissionário que o presidente da república fez questão de aprovar, não fossem a função pública ficar pouco mais de 3 meses sem aumentos, para afinal hoje se perceber, que os funcionários públicos continuam com os aumentos congelados.

É mais difícil elaborar um OER, com a despesa a decorrer, do que partindo do regime de duodécimos. Talvez daí a dificuldade em acertar a despesa.

O problema de Portugal, não é o défice de 4,1 % ou de 3,2 % ou 6,83 %. Para ser sincero para com que lê, o verdadeiro défice do Estado, é superior a 10,0 %. Porque aos 6,83 %, devem somar-se os resultados financeiros negativos das autarquias, resultantes também dos níveis de endividamento, bem como o das empresas estatais ou públicas, que se alimentam por via de empréstimos à banca ou por despesas no PIDDAC, sem de facto consolidarem para efeitos de apuramento do défice.

O problema de Portugal, repito não é a dimensão do défice, que como disse, até se encontra sub-dimensionado, mas sim a forma de Portugal, actuar em 3 importantes vectores, crescendo sustentadamente acima da zona euro, criando emprego, e onde se assista ao mesmo tempo não a uma redução da despesa pública, mas sim a uma qualificação da despesa pública. E esse tem sido um problema de Portugal nos últimos 10 anos.

O peso do Estado na Economia, excessivo como é o nosso caso, não é prejudicial, per si. Ele é prejudicial, porque toda uma máquina improdutiva, assenta e existe, para que a mesma máquina possa existir. Fosse o Estado uma máquina lucrativa, produtiva, e ninguém ousaria em questionar o peso do Estado.

É óbvio que o governo do Eng.º Sócrates tem em conjunto com os seus pares, um trunfo escondido, e que iludirá em Dezembro, a comissão europeia e a opinião pública. Quer no Pacto de Estabilidade levado a Bruxelas, quer no OER, não foi levado em linha de conta actualização do PIB. Sim porque o governo prevê que o PIB cresça 0,8 % em 2005. E este ?lapso?, irá baixar o rácio Défice/PIB, não porque se tenha assistido a uma descida da despesa, mas sim porque o PIB aumentou. Em Dezembro de 2005, a manter-se o crescimento previsto, o défice não será de 6,2 %, mas sim de 5,7%.

O problema, é que nessa altura, a caravana passa, e os cães aplaudem. E nada mudou.

Num plano fiscal, alude o governo à famosa directiva da poupança, à criação de mecanismos para evitar a lavagem de dividendos, mas nos últimos anos, as melhores lavagens de dividendos tiveram o cunho da PT, e no que à directiva da poupança diz respeito, o governo perdeu toda a credibilidade nesta matéria, quando deixou a CGD, abrir uma sucursal em Macau, território fora do âmbito da directiva, e onde portugueses e não só, poderão continuar a depositar o seu dinheiro, como o Estado a continuar a não receber os impostos sobre juros devidos e assim percebemos que o impacto da directiva será...NULO!

E aqui as responsabilidades não são dos depositários. Mas sim do governo que sendo dono de um banco, permite que esse banco, defraude os cofres do Estado, em largos milhões de euros por mês.

Olhar para o orçamento rectificativo, não é infelizmente transparente, nem tão pouco me parece verdadeiro, por muito que isso custe ao Eng.º. No campo das receitas, não se percebe como uma máquina fiscal desajustada, aliada ao claro sinal promovido pelo governo em aumentar o IVA ? incentivando a fuga fiscal ? vai conseguir cobrar no IVA 200 milhões nesse mesmo combate. No ISP, não obstante a gasolina aumentar todos os meses, e a incidência de imposto ter aumentado, o governo estima cobrar menos 197 milhões, do que o estimado no OE 2005. Menos sentido faz, se percebermos que para Bagão, o petróleo ainda estava em 37 dólares o barril e para Campos e Cunha, o mesmo já está nos 50 dólares. Mesmo que de uma quebra da procura se tratasse, a verdade é que entre 2003 e 2004, houve uma quebra de 7 % na procura, e a receita fiscal aumentou. É assim que se pretende pagar as SCUTS?

A prova que este orçamento não resolve o problema de Portugal, está na quebra prevista face a 2004, em termos de IRC. È verdade que a taxa desceu, mas é verdade que as empresas estão a lucrar oficialmente menos, porque a dinâmica em que assenta a cobrança, está errada. Se dúvidas existissem, no orçamento da verdade, o desemprego não para de subir. Se fosse um orçamento de verdade, dizia-se que em 2006, o mesmo, desemprego, entenda-se, será de quase 10,0 %...oficialmente!

Mas em termos orçamentais, e para a maioria dos economistas, a solução perfeita, seria um reset, às contas do Estado, sobretudo às da despesa, e começar tudo de novo sem uma estratégia. Se pensarmos bem, nem precisamos de detalhar a despesa pública, para percebermos qual é o nosso verdadeiro problema. Dos 35.859 milhões de euros que compõem a despesa do Estado, 74,43 % vão para despesas sociais, 19,74 % para funções gerais de soberania e apenas 5,83 % para funções económicas.

Suficiente para assustar? Não porque o problema do país passa ao lado, do acréscimo de 200 Milhões de euros que o OER decidiu entregar a despesas com formação profissional. Num total, gastamos 1,174 mil milhões de euros ano, em formação profissional, e somos conhecidos por ter os trabalhadores menos qualificados. Isto não foi assim apenas em 2004 e agora em 2005. Tem 10 anos.

Quando ali em cima, me referia a qualificação na despesa pública, era por exemplo aqui que queria chegar. O resultado da política de formação profissional tem servido apenas para enriquecer alguns, e dar um acréscimo aos rendimentos disponíveis dos formandos, sem que daí venha uma verdadeira qualificação para o país.

Os sucessivos governos ainda não perceberam, que a captação de investimento directo estrangeiro não surge só porque o país gasta, fortunas em formação profissional, mas sim porque há problemas estruturais, que ninguém quer resolver.

Perante isto, o ministro das obras públicas, entende, ser este o momento de lançar o aeroporto da OTA, apenas e só porque há fortes compromissos imobiliários assumidos, arruinando o resto que ainda falta, por mais duas décadas.

Bem diz Medina Carreira, quando fala, na injustificada necessidade em continuar o Estado a suportar juros bonificados. São 400 milhões de Euros. E as despesas com os gabinetes de ministros da republica da Madeira e dos Açores, acrescidos dos gabinetes dos ministérios que ascendem na sua totalidade a 600 Milhões de Euros? A primeira podia acabar, e a segunda ser reduzida pelo menos para metade, já que só a Madeira e os Açores levam 400 Milhões em conjunto, para realizar funções que outros poderiam

O orçamento não é o da verdade. E mesmo que rompa com um embuste anterior, não resolve o verdadeiro embuste, a que o país se encontra sujeito.Todos os esforços que temos vindo a ser sujeitos em termos de restrição orçamental, com inerentes custos na economia, conduziram o país onde ?

O verdadeiro problema, é exactamente esse...a estratégia de longo prazo, que assumidamente não existe.

Casos extremos de morosidade processual

No "perfeito" modelo da common law:

"The opening argument in a British civil trial against the Bank of England lasted a record-breaking 80 days as the barrister set out the Bank of Credit & Commerce International's 850 million pound
(US$1.55 billion) case against the bank. Finally, defense barrister Nicholas Stadlen got a chance to make his own opening remarks. "After six months," he warned the court, "the empire strikes back." He easily broke the plaintiff attorney's record, taking 119 days to lay out his defense."

Via This is True

Passando para os filmes de terror série B

Standard & Poor's Ratings Services said today it lowered its long-term foreign and local currency sovereign credit ratings on the Republic of Portugal to 'AA-' from 'AA', after the government's audit of the public finances revealed a worse fiscal position than previously disclosed. At the same time, the 'A-1+' short-term ratings on the Republic were affirmed. The outlook is stable.

Informação adicional nos comentários

Conclusão evidente

Se só temos de explicar as más medidas Cavaco Silva, nos seus tempos de glória, tinha mesmo razão e nunca se enganava. As medidas dele eram todas boas. A ele, que nem lia jornais, nunca ninguém o ouviu preocupar-se com a "mensagem".

Eu juro que nem sou grande adepto

das teorias da conspiração. Mas o novo brinquedo do Google dá uns resultados interessantes para a mundialmente conhecida Area 51. O que será aquela enorme mancha branca a norte do complexo principal de pistas?:

Mitos que importa desfazer

A inclusão das SCUTS no Orçamento Rectificativo é fruto de uma opção política mas não existiria nenhuma alternativa, fosse qual fosse o Governo.

É impensável que, até ao final de 2005, estivessem construídas as praças das portagens, reconfigurados os nós de acesso, feitas as expropriações necessárias e adjudicadas as obras de engenharia civil necessárias, renegociados os contratos e obtidas receitas suficientes para pagar a factura do ano.

Dois meses

depois do caso dos sobreiros assim vai o BES:

Update

O Orçamento Rectificativo está, de momento, inacessível (www.dgo.pt). Porque será?

Já não era sem tempo

Com a nova e fácil forma de fazer upload de imagens a blogosfera vai ficar muito mais colorida.

Apropriação

Daqui:

A apresentação de um orçamento rectificativo(OER) numa sexta-feira às 22 horas, não é comum, e terá acontecido, porque desde a primeira hora dificuldades técnicas na elaboração do mesmo associado ao facto de pretender evitar, que o mesmo fosse alvo de elaboradas análises, nos mais diversos jornais de fim de semana.

Os erros que o OE-rectificativo, apresentam, permitem assim, que segundo Sócrates, o embuste orçamental continue, até que os técnicos do gabinete do ministro das finanças, cuja dotação orçamental ascende a quase 5 milhoes de euros, consiga desfazer o erro.

Ora, para um OER, e do lado das receitas, regista-se, que 517 milhoes de euros, surgirão do combate a fuga e evasão fiscal, 250 Milhões de euros como resultado da subida da taxa que irá ocorrer no IVA. Algo que sinceramente não parece exequível.

No OER-2005, o investimento surge com uma dotação de 450 Milhões de euros, algo que no documento enviado a Bruxelas não surge dessa maneira.

Outra contradição, que necessita de ser explicada, surge no lado da despesa, e numa altura que são conhecidos cortes com despesas com pessoal, o OER, faz aumentar a rubrica de despesas com pessoal, passando de 20.181,60 para 21.344,30, que se traduz numa subida de 5,2 % face ao OE-2005.

Temo que o embuste orçamental, não acabe com o OER apresentado, mas sim que o mesmo OER, se converta ele próprio num embuste.

É preciso rigor

Não se pode dizer, sem mais nem ontem, que José Sócrates e o seu Governo exibem "uma arrogância a que nem sequer o Prof. Cavaco se permitiu".

Trata-se de uma falsidade histórica. E estas novas gerações podem ser facilmente induzidas em erro. Sócrates é um amador comparado com Cavaco. Um puto rebelde a dar os primeiros passos. Um amador num campeonato de profissionais.

Cavaco tinha uma arrogância inigualável. Cavaco era o iluminado. Cavaco era aquele que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas. Tudo o que corria mal a Cavaco não era culpa dele mas das forças de bloqueio. Cavaco era demasiado importante e demasiado capaz para perder tempo a ler jornais. Cavaco tirou este país da Idade Média e lançou-o no futuro. Duvidam, oh incréus? Perguntem-lhe que ele vos dirá isto mesmo. Basta ler as autobiografias do homem.

Ademais, é o único traço de personalidade que o homem tem. Convém não o menosprezar desta maneira.

Mais

do que reduzir o número de professores destacados nos sindicatos era preciso coragem para acabar com a figura do sindicalista de profissão. Sim, porque aquela gente não exerce a profissão de professor propriamente dita, em alguns casos, há décadas.

Não se vê isto em mais lado nenhum do mundo nem do país. No sector privado quem é sindicalista tem um crédito de horas por mês para exercer a actividade (tipo 2 ou 3 horas) e o resto faz no seu tempo livre. E assim é que tem de ser.

Hugo Quintas

Um português que não beneficia da presunção de inocência.

O mesmo MNE que - e sim, eu sei bem a diferença entre ter (comprovadamente) fumado uns charros num país em que isso é crime e ter (provavelmente) cometido um homícidio brutal, tal como sei a diferença entre o Dubai e o Reino Unido - labutou pela libertação de Ivo Ferreira, que arriscava uma pena de prisão inferior a 4 anos, passa agora um atestado de culpa e a promessa de nada ajudar, um outro cidadão português, que pode vir a ser condenado a pelo menos 15 anos de prisão, ou mesmo a prisão perpétua.

Pela blogosfera a mesma coisa. Desta vez não vamos ter petições.

Entre a blogosfera e a imprensa

Há aquela relação amor-ódio que todos tão bem conhecemos. Mas vai existindo também uma relação simbiótica. Há que conciliar as duas coisas. Como em certos casamentos.

Ainda estamos

a pendurar os candeeiros e assim, que é como quem diz, quando nos despejam em cima uma enorme horda (pacífica, como demonstra a placidez das caixas de comentários) de novos leitores.

Sejam bem-vindos. Sentem-se no chão e podemos todos ficar em amena cavaqueira (salvo seja).

Da irrelevância da nossa classe política

Vê-se em muitas coisas, até nas menos evidentes.

Em qualquer país do mundo, se um destacado líder do partido do Governo e o Presidente da República andassem a lançar anátemas sobre o sector financeiro, o Governo ameaçasse reestruturar, pela enésima vez em meia dúzia de anos todo o sector energético, ao mesmo tempo que uma ministra alienava parte do território nacional, a bolsa daria logo um enorme trambolhão.

Como estamos em Portugal e os agentes económicos já se habituaram a dar o desconto, não se passa nada.

Já se pode dizer, qual é a sociedade de advogados que vai ganhar o concurso de assessoria jurídica, do projecto RAVE - Rede de Alta Velocidade, ou ainda é segredo ?


Pista : 595 á hora !

Post em Dolby Virtual

Heresia matinal

O post anterior merecia não ser "tapado". Mas a lógica dos blogues é como é ... portanto, está feito o estrago.

Imperdível mesmo

Este texto. Infelizmente, sem link directo ou a certeza de que dure muito tempo antes de ser apagado, como de costume, sem qualquer respeito pelo leitor indígena.

Ele há teimosos

Oh João Miranda, quanta teimosia*.

E que tal ler o regime legal? O fundo é administrado por uma das empresas do sector, que centraliza os fluxos financeiros. Funciona quase como um seguro de grupo contra o risco de seca na actividade de abastecimento do Sistema Público de Electricidade. E sim, é obrigatório, tal como o seguro contra terceiros nos automóveis. And? Ou, se quiser ver assim, como uma provisão para riscos futuros.

As empresas deduzem as contribuições para o fundo como custos, e cobram a electricidade, nos anos bons, mais cara do que o custo real de produção e, em troca, recebem compensação do fundo quando têm de praticar tarifas abaixo do custo real de produção causa da seca. Simples, não?

E sim, a medida tem tudo a ver com a seca. A evolução dos combustíveis só releva para a fixação do tal diferencial. Que estava artificialmente baixo porque não reflectia o actual valor de mercado. Só isso.

Ninguém está a subsidiar estas empresas, elas estão-se a subsidiar a elas próprias.

Querem bater no Governo? Força. Eu sou o primeiro. Mas convém que seja com razão.

Mais: já há várias empresas a produzir electricidade sem ser a EDP, até já há outras distribuidoras (nomeadamente a Iberdrola, S.A, a Hidrocantábrico Energia, S.A, a Endesa Energia,S.A., a Viesgo Generación, S.L. e a Unión Fenosa Comercial, S.L.) e o MIBEL é um mercado criado por dois Estados para gerir em comum o declínio dos respectivos monopólios. Veja lá as damas que escolhe.

* Tanta que acabei por desistir.

Mais do mesmo

Ou é de mim ou hoje (melhor ontem) está toda a gente a ver mal as coisas. A blogosfera lusa costumava pautar-se por resistir ao sound-byte fácil. Agora anda tudo preguiçoso.

Por causa do raio do fundo de correcção de hidraulicidade João Miranda e, esta custa mais, um perito em regulação, Vital Moreira (com a habitual simpatia e prontidão Vital Moreira já corrigiu o tiro), dizem, muito afinadinhos, que a medida em causa custa dinheiro ao erário público e faz lembrar a medida tomada por Pina Moura quanto aos combustíveis .

Nada mais errado. O fundo em causa é, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 338/91, de 10 de Setembro, financiado pelas empresas integradas no Sistema Eléctrico de Abastecimento Público (SEP), isto é, EDP e REN, pelo menos.

O Prof. Jorge Vasconcelos - que saudades das aulas dele - é que explica isto bem no Despacho n.º 6/2005 da ERSE (disponível aqui):

A existência do mecanismo de correcção de hidraulicidade permite, em princípio, anular o diferencial de custos de aquisição de energia eléctrica para abastecimento do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP) resultante da diminuição da produção hidroeléctrica.

Ou seja, funciona como uma espécie de almofada financeira, que se enche nos anos em que chove muito e a electricidade custa menos a produzir, e a que se recorre nos anos de seca, em que a parte hidroeléctrica do sistema não pode ser aproveitada. Em última análise, quem paga e quem beneficia são os clientes da rede eléctrica. Julgo que não haverá objecções.

O Ministro intervém no assunto porque é a ele que cabe, nos termos do citado normativo, fixar um determinado valor de referência que afecta a plena capacidade do fundo para cobrir a variação de custos. E até foi a Entidade Reguladora do Sector Eléctrico que pediu.

A coisa está, até, melhor explicada, ainda que de forma não totalmente clara nesta notícia do DN, que aparentemente também ninguém leu. Hoje, daqui a umas horas, o DN estará nas bancas com uma notícia (link furtado no Causa Nossa) totalmente clarificadora.

De bom a ... pior

Depois de escrever um post notável onde se insurge e bem contra A Capital por esta pretender inverter o ónus da prova contra o CDS a propósito da suposta manipulação dos resultados das eleições directas Paulo Gorjão consegue a proeza de cair de imediato no oposto.

A propósito de rumores que dão como possível a ida de Rui Cunha para a Santa Casa da Misericórdia,concretamente neste post, Paulo Gorjão incorre num equívoco e numa contradição: num equívoco porque, aparentemente, confunde a Santa Casa com a Casa Pia e, depois, numa contradição quando parece achar que é Rui Cunha que tem de provar que não sabia ao invés de ser Adelino Granja que tem de provar que ele sabia (confusos? vão lá ler que já percebem).

Acabo de verificar

Que este homem é de esquerda só que ainda não sabe.

Agradecimentos II

Além destes importa agradecer os enlaces ao As minhas Leituras, ao Memória Virtual, ao Viva Espanha, ao Tugir, ao Ilhas, ao Destaques a Amarelo e ao grande Kropotkine, assessor de toda a porra e mais alguma.

Petição pública a Santana Lopes

Sem mandato, mas em nome deste desgraçado povo que é o nosso roga-se ao anterior Primeiro-Ministro que observe, com rigor, a popular expressão "Muito ajuda quem não atrapalha", e pare de fazer coisas destas.

A petição está aberta a assinaturas nos comentários, tendo como fonte uma dica do (também) nosso António.

Hoje

Estou a preparar instrumento de tortura para jovens não tão jovens. Vulgo exame universitário. Sem serviços mínimos. A aplicação segue dentro de momentos. Tremam ...

Embuste !

Jorge Sampaio encheu-se de coragem no final da sua legislatura, e acusou ontem o sector bancário de nada fazer pelo país. Como se grave não fosse, ainda sugeriu que muitas vezes a mesma banca promove o embuste, na contratação de créditos ao consumo, crédito automóvel ou no crédito á habitação. A questão é simples para Jorge Sampaio.

As empresas precisam de financiamentos, é necessário capital de risco, torna-se necessário apostar em projectos de inovação. E aqui Jorge Sampaio, afirma ?Há oposição da banca no que respeita a arriscar alguma coisa para as empresas que querem inovar?.

Em primeiro lugar, o sector bancário directo é responsável pela criação directa de mais de 100.000 empregos. O sector da banca responde pela criação directa de 500.000 empregos. Mais de 500.000 famílias portuguesas, tem o seu sustento por via, da simples existência do sector bancário. Durante anos, foi o próprio Estado, esse mesmo Estado, que cometeu os maiores erros para com o sector bancário. Primeiro foram as nacionalizações. Depois a impossibilidade da comercialização de determinados produtos, como o crédito à habitação, que estavam restringidos aos bancos do Estado.

Finalmente, e já com Jorge Sampaio como presidente da república, dele não se ouviram lamentos contra o Estado, pelo facto deste obrigar o pagamento de salários da função pública, de pensões, da domiciliação das contas das tesourarias da direcção geral do Tesouro, da venda de bilhetes da Expo 98, da venda de bilhetes do jogo da Santa Casa da Misericórdia, apenas num só banco...a Caixa Geral de Depósitos.

Muitas destas situações, hoje já estão ?liberalizadas?, mas durante anos a fio, o próprio Estado, foi o principal agente limitador da prestação de serviços por parte da banca, criando um monopólio, assente no banco do regime. É obviamente uma questão de posicionamento do Estado. Mas o mesmo Estado, não pode acusar todo um sector de nada fazer pelo país, se durante anos, esteve quase impossibilitado de o fazer pelo próprio Estado.

Em segundo lugar, e ainda bem, a banca prima pela maximização do lucro. Ao contrário do Estado, e deste mesmo governo que Sampaio tanto apoia, que alinha com as suas medidas retraccionistas, no arrefecimento da economia. O mesmo arrefecimento na economia, que há-de encostar as empresas à parede. O problema não está na falta de apoios á inovação. Eles existem, e seria fastidioso enumerá-los aqui, mas Sampaio deveria conhece-los.

O problema está em na forma como os empresários se posicionam, na forma como eles procuram as oportunidades de negócio, na forma como arriscam. Não é certamente por falta de apoios da banca, que a Zara, líder espanhola no sector do vestuário, não é portuguesa. Não foram os embustes que a banca promove, que impediram, os espanhóis de possuírem a única empresa no Algarve de produção de sumo de laranja. Não foram as prestações com pagamento diferido a 4 anos, que impediram, os empresários têxteis do Vale do Ave, de em vez de reorganizarem o sector, adquirirem veículos topo de gama e moradias no Algarve, á parte do destino que foi durante anos dado, aos fundos recebidos para formação profissional e para reorganizações empresariais. Ora a banca, que se saiba, directamente não recebeu fundos comunitários alguns. Não desperdiçou aquilo que outros fizeram.

Talvez por isso hoje, os lucros da banca sejam hoje motivo de inveja, pelo resto do país. A banca pode não ser um poço de virtudes, mas está muito distante de ser um palco de atrocidades cometidas, perante os cidadãos indefesos.

Se há alguém que contribuiu positivamente durante anos, o crescimento económico, esse alguém foi o sector da banca. Se houve alguém que durante anos, impediu a livre concorrência no sector bancário, esse alguém foi o Estado, preso a determinados interesses.

Alguns dos projectos de inovação que deram o país a conhecer-se lá fora, estão precisamente no sector bancário, de quem são claro exemplo a rede Multibanco e os serviços por eles prestados, ou os pagamentos por via verde. Embuste, são os assessores que Sampaio, tem na sua Casa Civil, nos seus gabinetes e serviços afins, que consomem no orçamento geral de Estado para 2005, quase 14 Milhões de Euros, e que não conhecem por exemplo os PIN ?Projectos Interesse Potencial Nacional, em grande parte financiados pela banca nacional, e que servem de bandeira ao governo para o seu famoso plano tecnológico.

Embuste, é a suposta pretensão de Sampaio, em pretender abrir linhas de crédito na banca - naquilo que constitui um ataque claro e despropositado ao sector - de forma generalizada, sem qualquer rigor, como se de um segundo orçamento geral de estado se tratasse.

Embuste, é confundir capital de risco com as prestações de capital e juros decorrentes de uma renda ou de um financiamento bancário. Embuste é Sampaio de uma forma despropositada querer retornar aos tempos do antigamente. Obrigar a banca, a emprestar dinheiro, aumentar o endividamento das empresas, sem quaisquer critérios, para que daqui a uns anos, se chegue á conclusão que afinal, metade dos projectos não tinham ROI´s ou TIR´s atraentes, para a economia nacional.

Se é um modelo de crescimento com base no endividamento que Jorge Sampaio, pretende, então já o poderia ter dito. É que a economia portuguesa recusa-o. Da mesma forma como o lentamente vai recusando o que o Presidente da República afirma.

Embuste é a personagem que nos últimos 10 anos habitou em Belém.

Post em stéreo

Apontamentos

1) A educação, a saúde a a segurança social representam uma fatia tão grande da despesa pública que, sem se mexer aqui, nada de importante é possível;

2) Idem para a despesa associada a dívida passada;

3) Sendo a defesa nacional importante, é tão importante que deva absorver uma fatia expressiva da capacidade do país investir no seu próprio futuro?

4) O limite imanente aos impostos - a capacidade de serem tolerados pela sociedade - não se aplicará também à solidariedade intergeracional? Ou, dito de outra forma, até quando esperam que os jovens activos, que já pagam impostos (a geração que tem entre 18 e 35 anos, grosso modo) suportem passivamente o progressivo delapidar do seu futuro pelos seus progenitores e avós?

Três coisas rápidas

1) Um novo conceito económico que convém ter à mão não se vá dar o caso: deflação. Simplesmente assustador;

2) Portugal tem novamente um processo por défices excessivos, pelo que Durão Barroso ainda pode vir a ter de praticar actos masoquistas de relevo. Uma situação a acompanhar;

3) Continuamos, enquanto entidade colectiva, a não funcionar. Portugal é, de momento, um conjunto vazio. Vazio de ideias, de vontade, de ideologia, de ... de tudo!

Externalidades Posítivas

Da crise económica: Portugal foi quem mais reduziu emissão gases efeito estufa em 2003

Se

soubesses distinguir entre boa e má despesa pública também não era pior, ou é toda igual?

Breves apontamentos sobre o Caso Freeeport

Andei que tempos, desde Fevereiro, a chatear a cabeça aos poucos que me lêem com a seguinte questão:

Ou o "caso" Freeport existe, caso em que se espera o desenrolar das investigações, sendo ou não José Sócrates Primeiro-Ministro ou não existe e foi um mero frete feito por alguém no MP ao PSD, caso que mereceria, ele próprio, investigação disciplinar e penal.

Agora que Miguel Almeida, assessor (rectius, chefe de gabinete) de Santana Lopes, foi constituído arguido no inquérito ao crime de violação do segredo de justiça subjacente às notícias que tornaram pública a investigação sobre José Sócrates no caso Freeport talvez se perceba melhor a insistência e a dúvida.

Os relatados encontros entre jornalistas, inspectores da PJ , Miguel Almeida e o advogado Bello Dias, ex-sócio do ex-ministro do PSD Rui Gomes da Silva são, no mínimo, preocupantes.

A ser verdade o que se expende no Expresso, a utilização da PJ, enquanto órgão de investigação criminal, ao serviço de interesses partidários, pretendendo-se, através da actuação da mesma, produzir um trambolhão súbito do PS na fase finalíssima da campanha eleitoral para as legislativas, significa que está tudo em causa e já não se pode confiar em nada.

É por todas estas razões que é muito importante que se esclareça tudinho.

Post em stéreo

Sobre a manifestação

Da extrema-direita no passado fim-de-semana e para que não se tente dourar a pílula, um dos organizadores, que até tem blog, escreveu o seguinte trecho revelador:

"O Presidente Judeu e a sua mulher marroquina estiveram pela 3x ao lado dos macacos na Cova da Moura, os nacionalistas estiveram na Baixa ao lado dos comerciantes.".

E si, há mais.

Primeira remodelação governamental à vista

ASCENSO SIMÕES MANDOU RETIRAR DAS BANCAS EDIÇÃO DE JORNAL REGIONAL DE VILA REAL - Governante corrige entrevista

Resta saber se é demitido ou se se demite.

Post em stéreo

Apostilha: Não interessa se sou de esquerda e próximo do PS. Também não interessa se era um pequenino jornal local. Também não quero saber o que é que estava ou deixava de estar combinado com o jornalista. Sendo que um jornalista digno não se sujeitava a nada do género. E o facto de se tratar "só" do Secretário de Estado com a tutela dos bombeiros diz-me outra coisa: numa época de fogos, o senhor achou que andar a reescrevinhar as suas próprias entrevistas era mais importante. Não é para isso que se lhe paga.

Coisas desde sempre mal explicadas

A posição portuguesa em relação a Timor-Leste nem sempre foi, como se faz hoje crer em muitos meios, de apoio intransegente à independência política daquele território.

De facto, em 1999 discutia-se com seriedade, sob os auspícios da ONU, um Acordo Indonésio-Português que previa a integração definitiva de Timor na Indonésia, ainda que com o estatuto de região autónoma.

Porquê dizer isto hoje? Porque me lembrei.

Há qualquer coisa

como 10 posts (dez), com este 11 (onze) que mais ninguém se intromete entre mim e o blog. Ora isto não era suposto acontecer. Percebem?

Acabei de descobrir

A definição acabada da maior parte dos textos do João Miranda (este, por exemplo). Na Wikipedia, naturalmente. Vejam lá se não vos lembra alguns posts:

The fallacy of the undistributed middle is a logical fallacy that is committed when the middle term in a categorical syllogism isn't distributed.

For example:

All students carry backpacks.

My grandfather carries a backpack.

Therefore, my grandfather is a student.

Dão-se alvíssaras

Facto

da maior importância em termos de política externa de que a imprensa não deu fé. O que é normal. Inacreditavelmente o Bloguitica também não. O que não é normal.

Falo da carta enviada, e isto é significativo, pelos MNE's português e espanhol aos países do Mercosul (disponível aqui). Diplomacia conjunta e com pretensões a marcar agenda.

Nem carne nem peixe, antes pelo contrário

Os iluminados líderes desta nossa Europa tomaram a pior decisão possível sobre o "futuro" da chamada Constituição Europeia.

Porque, e convém sermos claros, esta decisão significa que os franceses e holandeses vão ser chamados segunda (e terceira, e quarta, e quinta, sabe-se lá) a pronunciarem-se, sendo a pergunta feita tantas vezes quantas as necessárias até que, cansados, digam que sim.

É que, juridicamente, o texto em causa só entra em vigor se ratificado nos 25 Estados-membros.

Isto de per se já é grave. Mais grave ainda é assumir que os povos europeus que ainda não procederam à ratificação são acéfalos seguidistas que votarariam agora não, mas que votarão sim daqui a um ano ou dois, pressupõe-se que depois de franceses e holandeses terem sido devidamente formatados para o sim pelos respectivos governantes.

A Europa feita assim, por imposição, nunca será a minha Europa. Nem a minha nem a de muitos outros. Descanse o Governo da nação que eu, por mim, não me esquecerei desta graça daqui a um ano (ou dois) quando me chamarem a votar. Sendo certo que, com o caminho que as coisas levam, o governo da nação poderá até ser, já, outro.

À atenção

da Dr.ª Inês Serra Lopes. O povo trabalhador gostava de conseguir aceder à edição on-line do Independente, isto é, sem ser a edição da semana passada.

Determinado o fim dos crimes de colarinho branco

Note-se que a participação numa actividade económica legal e lucrativa é incompatível com a participação no mundo do crime porque, por razões óbvias, os agentes económicos valorizam a honestidade dos seus colaboradores e parceiros de negócio.
(Aqui)

Estou esmagado. Estupefacto. Maravilhado. Décadas de obscurantismo terminaram. Notifiquem-se os criminosos. Existe uma incompatibilidade. Decerto, todos pararão imediatamente de fugir à Segurança Social, fazer carrocéis de facturas de IVA, entre tantas outras actividades que, sabe-se hoje, são incompatíveis.

Não sei se ria se chore.

Ainda bem que só pediste uma

O velho Roncinante pede que alguém lhe identifique uma promessa eleitoral que o Governo tenha cumprido. A remuneração é de um cêntimo. O cêntimo é meu. Vejamos:

- Bases programáticas do PS nas legislativas de 2005, ponto II.2: "Criar um programa que disponibilize às PME jovens quadros no campo da gestão e da inovação" (Fonte);

- Resolução do Conselho de Ministros de 24 de Março que cria o Programa Inov-Jovem - Jovens Quadros para a Inovação nas PME. (PDF de 11 páginas disponível aqui)

- Operacionalização a cargo do IAPMEI

- Inscrições abertas desde Junho de 2005.

Depósito no off-shore de Macau, dependência da Caixa Geral de Depósitos, por gentileza.

A montanha pariu um rato

Afinal o "arrastão" de Carcavelos foi um mero produto mediático. É o que dizem as fontes no terreno, citadas pelo Público:

"Apesar do susto provocado pelo "arrastão" e das "dezenas de roubos" mencionados na altura, a verdade é que só uma queixa foi concretizada na esquadra de Carcavelos!"

"Sempre foi comum juntarem-se vastos grupos nas praias de onde depois divergiam pequenos núcleos de oito ou dez indivíduos que particavam assaltos. Concluímos que na sexta-feira aconteceu o mesmo, só que devido às centenas de pessoas que se encontravam na praia o fenómeno tomou outras proporções. De um grande grupo de 400 ou 500 pessoas só 30 ou 40 praticaram ilícitos", afirma o responsável do Comando da PSP de Lisboa."

"Para o superintendente Oliveira Pereira, os assaltos também terão sido decididos na altura na praia e não fruto de uma organização mais elaborada que levasse centenas de pessoas a Carcavelos com intuitos criminosos."

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Breve apontamento para os incautos

A notícia do Público intitulada "Défice do Estado diminuiu 14,2 por cento no início do ano face a 2004 " não significa qualquer melhoria estrutural nas contas públicas nem deve ser levada à conta de boa gestão do PS ou - Deus nos livre - méritos do orçamento de Santana Lopes e Bagão Félix.

Simplesmente, a receita cresceu mais do que a despesa, muito por causa de um aumento na arrecadação de IVA gerado pela saída da recessão técnica e consequente aumento do consumo privado. O aumento da taxa para 21% tratará de provocar a retrocessão do processo. Portanto, nada de optimismos.

Ademais, o que realmente interessaria era observar uma redução de despesa. Isso seria motivo para contentamento.

Por fim, e como se pode ver pelo gráfico, a melhoria é apenas ligeira, representando pouco mais do que uma gota de água no oceano das contas públicas.

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Agradecimentos (act)

Ao Adufe, ao Faccioso, ao A Arte da Fuga, ao Água Lisa (3), à Causa Nossa , ao Ma-Schamba e ao 100nada pelas prontas ligações. Ao Blasfémias pela recomendação. Ao Galo Verde pelo primeiro comentário.

Post em constante actualização (a culpa é do Technorati).

Após

Demorar mais de uma hora a fazer um percurso em que costumo gastar pouco mais de 15 minutos concluo, com brilhantismo e modéstia, que há muitos mais comunistas do que a expressão eleitoral do PCP poderia fazer crer.

Quanto à morte de Álvaro Cunhal, o que é que se pode dizer que não se tenha já dito? É um ser humano que se perde, um intelectual de primeira água e um tradutor de excelência. Do político não me peçam para falar hoje.

Bem dito sejas

Cinema para as massas.



Parece, ou melhor, dizem, que o poster é capaz de ter mais qualquer coisa. Eu não sei. Nunca reparei.

Perguntas com respostas

Há meses e meses que me interrogava:

Freeport

Existiu um "caso" com este nome? Existiu, no remoto mês de Fevereiro deste ano. A vertigem mediática produz este tipo de esquecimento colectivo.

Repito o que disse logo a seguir às eleições:

Ou o "caso" Freeport existe, caso em que se espera o desenrolar das investigações, sendo ou não José Sócrates Primeiro-Ministro ou não existe e foi um mero frete feito por alguém no MP ao PSD, caso que mereceria, ele próprio, investigação disciplinar e penal.

A resposta parece que está a ser dada.

É por estas e por outras que, diz-se, somos o povo da Europa que menos liga à política.

Post em stéreo

Viva o bloco central!

Para meditar à esquerda e à direita:

Dez anos deitados fora, ou seja, cerca de 15% do tempo médio de vida de um português, foi o resultado conjunto das políticas de desenvolvimento económico dos últimos três governos.

Os dados mais recentes do Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia, mostram que o rendimento per capita português, ajustado a diferenciais de poder de compra, foi em 2004 exactamente o mesmo que o verificado em 1995: 73% da média dos 25 parceiros da União Europeia (UE-25).

No mesmo período, a Espanha passou de 87% da média da UE-25 para 98% e a Grécia de 72% para 82%, tendo ultrapassado Portugal em 2002. O Luxemburgo e a Irlanda são os países com melhores desempenhos. Entre 1995 e 2004, o PIB per capita do Luxemburgo passou de 179% para mais do dobro da média da UE-25. Por seu lado a Irlanda que estava na média há 10 anos atrás, passou agora para 139%.

Os dados são pouco animadores também quando os comparamos com os 10 países do alargamento: a economia portuguesa foi ultrapassada pela Eslovénia, a República Checa já está nos nossos calcanhares, e países como a Letónia, Lituânia e a Hungria estão a evoluir significativamente.

Coisas inexplicáveis na actual "crise" económica

Os residentes em Portugal deram origem a 65,3 milhões de dormidas fora da sua residência habitual, mais 15,1 por cento que em 2003.

Ignorância ou má-fé?

A crónica de Clara Ferreira Alves na revista do Expresso desta semana (sem link gratuito disponível), para além de ser um claro exercício de economias de escala, sendo largamente construída sobre um texto que a autora já tinha publicado antes (este), confunde os regimes das reformas dos políticos e das reformas dos funcionários públicos.

Se tal confusão é deliberada trata-se de má-fé, ao induzir os leitores em erro absoluto. Se, ao invés, é fruto da ignorância é caso para dizer que, numa matéria em que a dimensão jurídica é predominante, se esperava mais de uma licenciada em direito pela Universidade de Coimbra.

Em todo o caso, para alguém que anda "há anos a educar este povo", é pouco, muito pouco.

Registe-se ainda que o nojo da coisa pública que afecta parte dos cronistas da praça não é mais do que uma fachada útil para a durinha realidade das contas por pagar. Vituperam publicamente quem trabalha a troco de dinheiros públicos mas não se abstêm de os receber (com um esgar contrafeito, porventura), quando a ocasião se apresenta. É o caso da Directora da Casa Fernando Pessoa, antiga porta-voz da Expo'98 e co-autora de uns documentários sobre Cardoso Pires, O'Neill e Saramago pagos pela RTP. Entre outras coisas.

Numa coisa Clara Ferreira Alves tem razão: este país não a merece.

Dia aziago

Para Eugénio de Andrade e Álvaro Cunhal. Depois da morte de Vasco Gonçalves no Sábado é caso para dizer que a morte tem destas coincidências.

Ménage Reloaded

Está apresentável. Acho.

Ménage - ou um post absolutamente dúbio

Pode dizer-se, com certeza, que por muitas vezes que se faça parece sempre a primeira vez.
Falo, naturalmente, da edição da barra da direita sem que tudo corra mal. Foi o caso.

Um dos muitos sinais da decadência de uma sociedade

São estes formalismos excessivos que nos governam o dia. O Sr. não nos chega, por estes dias. Temos de usar o doutor, o engenheiro, o Excelência, o raio que os parta.

Na esclerosada máquina do Estado a coisa está apurada de tal forma que suplanta largamente o risível, todo o gato sapato leva com um Muito Ilustre antes do pomposo título a que ascendeu sabe deus porquê.

Estes apêndices ao nome civil - e não consta que no B.I. surjam títulos académicos, embora os bancos adorem pespegar com os ditos nos cartões, sendo quase impossível convencê-los a deixarem de o fazer- são bem representativos da mediocridade geral. O nome não chega para inspirar credibilidade, é preciso lançar mão do precioso título.

Este protesto é tão mais justificado quanto não tem curso social o título académico de Mestre, o que penaliza fortemente este blog, que já tem um, vai ter dois lá para o mês que vem, três para Outubro e o quarto se e quando ele se mexer e começar a escrever a malfadada dissertação, lá para o ano que vem.

Apostilha: Se Muito Ilustre já é demais, caro Errante (v. comentários), o que dizer de Mui Ilustre? Nem a compreenderiam bem os visados com tal expressão erudita, que tomariam por mera abreviatura ou falta de fôlego, consoante os graus de indigência mental.

E não se conseguirá convencer os espanhóis?

Alta velocidade com veículos em levitação magnética. Brutal. Mais rápido, mais confortável, com menos impacto ambiental e um bocadinho mais barato (diz o vendedor, claro).

Dá para fazer Faro/Beja/Évora/Lisboa/Leiria/Coimbra/Aveiro/Porto/Vigo em pouco mais de três horas, parando em todas as estações. Faz Lisboa-Porto em menos de uma hora, até corta a respiração.

Sim, eu sei. Tenho de largar esta mania dos comboios. Talvez um dia destes ...

Sobre o affaire Campos e Cunha

E depois de ter perdido muito tempo a tentar explicar a coisa de várias maneiras a várias pessoas, tendo já sido apodado de idiota pelo caminho, a partir de hoje passo a dizer só uma coisa:

É uma questão de ética republicana. Ponto, final, parágrafo. E quem não percebe isto não percebe nada.

Da origem dívina deste blog

Para que fique bem claro:

Por isso, lhe foi dado o nome de Babel, visto ter sido lá que o Senhor confundiu a linguagem de todos os habitantes da terra.

Génesis, 11, 1-9

Já percebi que hoje não

E, portanto, aproveito só para esclarecer que a imagem que nos rege é um quadro de Pieter Bruegel (1525?-69), conhecido como, surpresa das surpresas, The Tower of Babel , e que importa não confundir com este outro:



que se chama The "Little" Tower of Babel e que, sendo do mesmo autor, é posterior.

Bom

Já passaram 10 (dez) minutinhos e ainda ninguém se chegou à frente. Começamos bem. Esta coisa não morde.

Já

nos conhecemos bem demais para sabermos bem no que isto vai dar.

Eu darei enormes secas sobre isto e aquilo, e sobre política. Vocês farão o que bem entenderem. Estamos todos em nossa casa.